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O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/7) o projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas.
A proposta não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal.
Por ser um projeto de resolução do Senado, ele não precisa passar pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto agora segue direto para a promulgação.
"Uma vez aprovado pelo Senado, caberá aí sim aos estados e ao Distrito Federal a alíquota, que terá como piso a alíquota zero dos termos pré-fixados", afirmou o autor da proposta, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR).
"Por quanto tempo mais os remédios óbvios serão negados?!"Leia mais (01/18/2025 - 23h00).
Você já se pegou no meio de um engarrafamento, frustrado com a lentidão da sua fila, e decidiu trocar para a do lado? Parece a escolha óbvia, até perceber que, assim que muda, a fila anterior começa a andar e a nova fica parada.
O recuo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na polêmica sobre o Pix impôs um novo desgaste ao ministro Fernando Haddad (Fazenda), que já havia sofrido uma derrota política no fim do ano passado em torno da discussão sobre a isenção de Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 5.
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