Complexo voltará a funcionar de forma parcial, com acesso somente às praças e ao museu. Data foi definida durante uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) em Porto Velho
Leandro Morais
Após cinco anos de reforma, o Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) está previsto para ser reaberto de forma parcial no dia 30 de abril de 2024. A data foi definida durante uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho.
Inicialmente a reabertura não inclui todos os espaços do complexo. A população terá acesso somente às praças e ao museu, que ficará aberto de quinta a domingo. O local está fechado desde 2019.
De acordo com o MPF, durante os próximos três meses, a Prefeitura Municipal de Porto Velho será responsável pela gestão do museu, organização de visitas públicas, vigilância e fornecimento de energia elétrica para todo o complexo.
Já a Amazon Fort, se comprometeu a continuar fazendo a limpeza e manutenção de toda a área, incluindo o museu. Além disso, a empresa assumirá a gestão total do local após o período de três meses sob a administração municipal.
Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Prefeitura de Porto Velho/Divulgação
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará o mapeamento dos banheiros químicos e a empresa responsável pelo local seguirá as orientações. O projeto deve ser enviado até o 22 de março ao órgão, que terá que realizar a análise até 30 de março.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Porto e a empresa Amazon Fort, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.
Cinco anos de espera
Em 2017, o Tribunal Regional da 1ª Região determinou que a Hidrelétrica Santo Antônio elaborasse um projeto para recuperar e preservar o patrimônio da EFMM. Na época, o prazo de entrega era de 60 dias. A usina corria risco de ter a licença ambiental suspensa em caso de descumprimento.
EFMM antes da revitalização, em 2019
Jheniffer Núbia / G1
Até aquele momento, as obras do complexo eram de responsabilidade do Governo Federal. Mas em 2018, passaram a ser um compromisso da prefeitura, de acordo com uma concessão de 50 anos.
Em 2019, o espaço foi fechado para o início das obras. No ano seguinte, foi divulgada a conclusão parcial da reforma e dado prazo de 120 dias para reabertura. O prazo não foi respeitado e somente no ano de 2022, as obras foram, de fato, concluídas.
Obras na Estrada de Ferro Madeira Mamoré durante fase de finalização
Santo Antônio Energia
Após isso, foi dado início a procura por uma empresa para a licitação de concessão por meio de edital. Na 1ª chamada, nenhuma empresa privada teve interesse pela gestão do local. Por isso, a prefeitura alterou o edital na tentativa de deixar o documento mais atrativo como mudança no valor, forma de pagamento da outorga e prazo de concessão.
No mês de setembro de 2022, uma empresa se interessou pelo processo na 2ª chamada, mas por questões burocráticas, foi desclassificada. Já em janeiro de 2023, o resultado de mais uma chamada foi divulgado e a empresa conseguiu vencer a licitação.
Estrada de Ferro Madeira Mamoré após reformas
Santo Antônio Energia
Após a assinatura dos documentos, a empresa recebeu o prazo de até 120 dias para reabrir o espaço ao público. Ou seja, a expectativa era de que o complexo fosse aberto ainda no primeiro semestre de 2023.
Na ocasião, o município ainda havia anunciado que a empresa tinha até 21 de outubro de 2023 para colocar em funcionamento o complexo da EFMM. No entanto, o prazo não foi cumprido. No entanto, após a reunião realizada ontem (13) no MPF em Porto Velho, a data de reabertura foi definida para o dia 30 de abril de 2024.
História
Inaugurada em 1° de agosto de 1912, a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré fazia parte do tratado de Petrópolis selado com a Bolívia, em 1903, após a compra de território boliviano pelo Brasil. O 'combinado' no tratado foi construir a ferrovia Madeira Mamoré em um prazo de quatro anos.
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, ferrovia situada no atual estado de Rondônia, que teve suas obras executadas entre 1907 e 1912.
Acervo Casa de Oswaldo Cruz
Depois de dois anos de lucro, a ferrovia entrou em declínio devido à queda vertiginosa da participação brasileira no mercado da borracha. Isso porque a concorrência asiática oferecia um produto de qualidade e de mais fácil extração, afetando assim a exportação brasileira.
Com 54 anos acumulando prejuízos, Humberto de Alencar Castelo Branco determinou a erradicação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que foi substituída por uma rodovia.
Estrada de ferro Madeira Mamoré completa 111 anos
