William Douglas fez duras críticas ao sistema adotado pela Suprema Corte no inquérito das fake news
Um vídeo publicado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais teve grande repercussão na internet nesta terça-feira (28). A postagem traz duras críticas feitas pelo desembargador federal William Douglas contra a postura recente do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do inquérito das fake news, que resultou na prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Na gravação, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) afirmou que foi criado no Brasil um sistema de acusação pior que o inquisitorial, utilizado na Idade Média, e que poucos magistrados tiveram coragem de enfrentá-lo. O magistrado ainda chamou esse mecanismo de "pré-medieval".
– Isso [a forma de acusação utilizada contra Silveira] é pré-medieval e poucos juízes neste país tiveram a coragem de dizer: "Isso está errado" – declarou.
O desembargador ressaltou ainda que é absurda a concepção de um sistema que centralize na mesma pessoa a figura de vítima, acusador e juiz. Apesar de não citar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, a declaração pode ser entendida como uma mensagem a ele, já que Moraes é frequentemente criticado justamente pelo fato de assumir várias funções no chamado inquérito das fake news.
– Daniel Silveira foi julgado, teve o seu processo relatado pela vítima. E uma multidão de covardes e omissos não falaram nada – destacou.
Por fim, William Douglas ainda elogiou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em conceder indulto ao deputado Daniel Silveira. O magistrado disse que o chefe do Executivo acertou ao tomar a decisão de conceder a graça ao parlamentar.
– Quando o presidente da República, que pode se dizer o que quiser dele, mas é homem, é macho, tem coragem, mete a caneta, e corrige a injustiça através da graça, o que que eu faço? "Está certo" – completou.
As declarações reproduzidas no vídeo publicado por Zambelli foram feitas pelo desembargador durante um julgamento simulado feito no dia 9 de junho deste ano, no Rio de Janeiro. Na ocasião, juristas reproduziram o que seria o julgamento do vereador Renato Freitas (PT-PR), parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba que foi cassado por invadir uma igreja na capital do Paraná.