Lei Paulo Gustavo: a três dias do prazo, mais de 30 cidades de Rondônia não sinalizaram adesão

Entre as cidades que já tiveram os planos de ações aprovados está Porto Velho, que deve receber mais de R$ 4 milhões para investimento na cultura. Prazo para cidades enviarem os planos de ações vai até o dia 11 de julho. Lei Paulo Gustavo: Mais de 30 municípios de Rondônia ainda não sinalizaram adesão

Rondônia é o estado com menor índice de adesão à Lei Paulo Gustavo no Brasil, segundo dados do Governo Federal. O repasse previsto na lei é de quase R$ 43 milhões ao estado, mas 31 municípios não se mobilizaram para receber os investimentos.

Segundo a União, dos R$ 42,6 milhões destinados a Rondônia, R$ 27,2 milhões ficarão reservados para o governo estadual e R$ 15,4 milhões serão divididos entre os 52 municípios. Rondônia foi o terceiro do Norte com maior volume de investimentos pela lei.

Entre as cidades rondonienses que já tiveram os planos de ações aprovados está Porto Velho que, de acordo com a Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), vai receber cerca de R$ 4,3 milhões para investimento na cultura.

Os municípios de Vilhena (RO) e São Miguel do Guaporé (RO) já realizaram o plano, mas precisam passar por um processo de complementação junto ao Ministério da Cultura.

Municípios com adesão aprovada:

Ariquemes

Cacoal

Colorado do Oeste

Guajará-Mirim

Ji-Paraná

Monte Negro

Pimenta Bueno

Porto Velho

Rolim de Moura

São Miguel do Guaporé

Seringueiras

Vilhena

Os gestores de estados e municípios têm até o dia 11 de julho para apresentarem as propostas, e até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba ( pessoas físicas e empresas que atuam na área podem se cadastrar para ter acesso ao recurso).

A lei em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 por complicações da Covid-19. Os repasses orçamentários representam o maior investimento cultural de todos os governos do Brasil.