Corregedoria da Câmara não encontra Dallagnol e vai publicar notificação no Diário Oficial

Depois de três tentativas, a Corregedoria da Câmara dos Deputados vai notificar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre o processo de cassação do seu mandato, ocorrido na última semana em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de publicação no Diário Oficial da Casa.

Por Marcio Fraga em 22/05/2023 às 20:04:25

Depois de três tentativas, a Corregedoria da Câmara dos Deputados vai notificar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre o processo de cassação do seu mandato, ocorrido na última semana em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de publicação no Diário Oficial da Casa. A partir de então, o agora ex-parlamentar terá cinco dias para se manifestar por escrito, conforme prevê um ato da Mesa de 2009. O corregedor-geral da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), já afirmou que o órgão fará uma análise “meramente formal” do caso, ou seja, não atuará como instância revisora do processo – trata-se de um procedimento diferente de quando há perda do mandato por quebra de decoro ou por condenação criminal, quando há a necessidade de aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa.

A última tentativa de notificação pessoal de Deltan Dallagnol pela Corregedoria ocorreu nesta segunda-feira, 22, após outras duas abordagens fracassadas. Desde a terça-feira, 16, quando foi cassado por uma decisão referendada por todos os ministros do TSE, Dallagnol tem realizado atos em defesa do seu mandato, enquanto um envelope com a notificação foi entregue no seu gabinete. O deputado Pastor Itamar (PL-PR), que assumirá a vaga do ex-coordenador da Operação Lava Jato, aguarda o desfecho do processo. A reportagem da Jovem Pan tentou contato com o parlamentar, que não respondeu às mensagens enviadas.

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