O ano letivo de 2023 começa em fevereiro na maior parte das escolas. Procon e Seduc orientam pais e responsáveis durante a compra e organização do material escolar. Sala de aula em Rondônia
Cleber Souza/Governo de Rondônia
Com a volta às aulas dos estudantes, os pais e responsáveis devem ficar atentos à lista de materiais escolares repassadas pelas escolas. O g1 reuniu informações do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para te ajudar a saber o que pode, ou não, ser exigido.
As indicações feitas pelo Procon envolvem tanto escolas da rede pública de ensino quanto escolas particulares.
"Muitas escolas fornecem a lista de materiais, entretanto algumas dessas exigências são indevidas. É vedada a exigência de materiais de uso coletivo, como por exemplo: materiais de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis, álcool em gel, entre outros", disse Mayara Metran, coordenadora estadual do programa.
Segundo o Procon, os materiais de uso individual, como: caderno, lápis, caneta e borracha, podem ser pedidos pela escola, porém a instituição não pode exigir alguma marca específica.
Caso a instituição de ensino solicite materiais indevidos, os pais e responsáveis devem acionar a escola e, se a exigência persistir, devem procurar o Procon.
Confira a lista de materiais que não podem ser solicitados, sem justificativa, pelas escolas:
Álcool líquido e álcool em gel
Material de limpeza em geral
Argila
Balde de praia
Balões
Cola em geral, incluindo bastão de cola quente
Brinquedo, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
Caneta hidrográfica permanente (tipo pincel) e caneta para lousa
Carimbo
Cartolina em geral
Copos, pratos e talheres descartáveis
Cordão
Creme dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade
Pen drives, cartões de memória ou outros produtos de mídia
EVA
Envelopes
Fantoche
Feltro
Fitas em geral, tipo durex ou dupla face
Toner ou cartucho para impressora
Gibi Infantil, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando
Giz branco e colorido
Glitter
Grampeador e grampos
Isopor
Jogo Pedagógico, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais
Massa de modelar, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando
Medicamentos
Palitos em geral, como de churrasco, palito de dente e palito de picolé
Papel Higiênico
Sacos plásticos
Tintas em geral
TNT
Rede Estadual de Ensino
Segundo a Seduc, na Rede Pública de Ensino, nenhum material escolar específico é pedido aos pais ou responsáveis.
A recomendação é que os alunos adquiram apenas materiais básicos e de uso individual, de acordo com a série que irá cursar no ano letivo, como: caderno, lápis, caneta e borracha.
*Estagiária do g1 Rondônia, sob supervisão de Ana Kézia Gomes
