Mais de 40 alunos não frequentam a escola por falta de professor auxiliar. Ministério Público informou que já acompanha pelo menos sete casos. Sala de aula vazia
Semed
Mais de 40 alunos com deficiência não conseguem ter acesso à educação por falta de professores auxiliares nas salas de aula de Porto Velho. O g1 teve acesso à lista das famílias que procuraram a Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB-RO) para denunciar os casos.
A lista das instituições de ensino denunciadas possui mais de 20 nomes, entre municipais e estaduais. De acordo com o documento, foi denunciada a escola que “negou a realização da matrícula ou que negou o acesso à criança por não ter professor auxiliar”.
Em um ofício enviado ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO) na sexta-feira (20), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RO ressalta que é um “dever das escolas para que proporcionem um ensino de qualidade e adequado para todos os alunos”.
“O que tem acontecido, pelo relato dos pais, é o seguinte: o pai chega para matricular a criança na escola, mas o responsável fala que não vai ter professor auxiliar. Ao não fornecer o professor auxiliar para aquela criança que tem um laudo, que precisa desse profissionalismo auxiliar - que não é um cuidador, é um pedagogo - está negando o acesso à educação. Então esses pais se recolhem e acabam não matriculando o filho dele naquele local porque não vai ter acessibilidade”, relata o diretor da Comissão, Peterson Lima.
Ao g1, o MP-RO informou que recebeu o ofício e identificou, no primeiro momento, que pelo menos sete casos já são acompanhados pelo órgão. A partir da próxima semana, a Promotoria de Educação deve começar a investigar as denúncias.
“Nossa preocupação, nesse momento, é identificar as situações de negativa de matrícula e adotar as medidas que assegurem o acesso à escola de todos”, afirmou a promotora Luciana Ondei Rodrigues.
De acordo com a OAB-RO, uma reunião foi realizada com a Secretaria de Estado da Educação, que se comprometeu a avaliar a situação e apresentar uma resposta em até 15 dias. O g1 procurou a Prefeitura de Porto Velho e o governo de Rondônia em busca de posicionamento sobre o caso, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.
