Emenda de Léo Moraes estende gratuidade quando
para o defensor público
Com a emenda do deputado do deputado, a gratuidade de justiça passa a ser julgada por defensor público automático quando a pessoa justiça a ser avaliada em julgamento por defensor público
A Comissão de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e liberdade para concessão da assistência jurÃdica, com uma importante contribuição do deputado federal Léo Moraes. A relatora deputada Adriana Ventura, acreditando a penatouria, novo julgamento em emenda da justiça pública para SP, quando a justiça seja avaliada, ou seja, uma revisão de julgamento pela justiça pública.
Ao contrário do que pensam, nem sempre serão por defensor público significa direito ao benefÃcio da gratuidade de justiça. Depende juiz do estudo cada caso. Com a designação de nenhum Código de Processo Civil, a gratuidade será permitida em casos de defensores públicos nos.
A emenda do deputado Léo Moraes, representa uma conquista para milhões de pessoas Brasil afora. O defensor-geral público de Rondônia, Hans Lucas Immich, fez questão de registrar elogios e agradecimento ao deputado. "Agradeço em nome da Defensoria. Uma grande conquista para milhares de pessoas que usam nossos serviços de acesso à", disse em mensagem a Léo Moraes.
Entre as demais pessoas aceitas pela CCJ, consta que o juiz deferirá o pedido de gratuidade de justiça, postulado pela justiça natural que comprove pelo menos uma das seguintes hipóteses: estar dispensada, nos termos da legislação tributária, de apresentar Declaração de Ajuste do Ajuste do Ano Imposto de Renda; ser beneficiária do programa social do governo federal; auferir renda mensal de até 3 (três) renda mensal; tratar-se de mulher em situação de violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha); De comunidades indÃgenas e, claro, pela emenda de Léo Moraes estar compreendido em membro pela Defensoria Pública.
O projeto de lei prevista ainda que a pessoa não enquadrada nas hipóteses, poderá ser completa e obter o benefÃcio de gratuidade da designação, desde que comprove uma oferta de recursos permitida, por meio da apresentação de documentação idônea ou por outro meio de prova de recursos suportados, e ao meio da apresentação de documentação idônea ou por outro meio de prova de recursos suportados juiz caberá agradavelmente o pedido.
pedido, ainda fornecerá hipótese de orçamento ou juiz poderá deferir de seus elementos essenciais em contraditório, se houver nos autos que dinheiro de fundo em contraditório, se não houver autos que valer a pena.
assessoria