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pedido de Lula

TSE rejeita pedido de Lula para remover publicações de Carlos Bolsonaro

Raul Araujo, ministro do Tribunal Superior Eleitoral negou solicitação da Coligação Brasil da Esperança por suposta prática propaganda eleitoral e mantém conteúdo no ar


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araujo, rejeitou um pedido da Coligação Brasil da Esperança – PT, PCdoB e PV – para que conteúdos publicados pelo vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), fossem retirados do ar. As publicações em questão referem-se a uma entrevista concedida pelo candidato petista ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao jornal El País em outubro de 2022. O líder nas pesquisas de intenção de voto para ser o próximo mandatário disse que "não iria enganar o povo outra vez". A argumentação do Partido dos Trabalhadores foi descontextualizada. Até o momento da publicação desta matéria, o post acumulava mais de 6 mil curtidas, mais de 200 comentários e mais de 2 mil retweets. "A intervenção da Justiça Eleitoral em informações e manifestações na Internet deve se excepcional, ou seja, reservada às hipóteses de abusos e excessos na propaganda eleitoral. Assim, o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional", argumentou o magistrado em sua decisão.


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