Candidato à eleição ao cargo de governador de Rondônia apresentou plano de 27 páginas ao TSE. Foram feitas propostas para saúde, educação, inclusão de pessoas com deficiência, habitação, turismo, sustentabilidade, geração de renda, entre outros. Léo Moraes, pré-candidato ao governo de Rondônia
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O candidato do Podemos em Rondônia para a eleição em 2022, Léo Moraes, apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com 27 páginas, o documento apresenta três objetivos principais, sendo eles: garantir a proteção e o desenvolvimento das pessoas; promover oportunidades, potencializando com celeridade e dinamismo o futuro que nossa gente, regiões e municípios podem e devem alcançar; e ofertar serviços públicos de forma integral, transparente e acessível.
Nesses objetivos, o candidato lista uma série de medidas que pretende adotar se for eleito governador em outubro. As propostas foram divididas em:
Saúde
Enquadrada no primeiro objetivo, a saúde tem como proposta no plano de governo a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma prioritária e intensiva, garantindo o acesso e reduzindo as distâncias aos serviços de saúde, ampliando a oferta de atendimento nas regionais, melhorando as condições de trabalho e recursos disponíveis aos servidores da saúde, como forma de evitar o deslocamento dos pacientes até Porto Velho.
Educação
É proposto para a educação a consolidação da oferta aos alunos de melhores condições de aprendizagem e permanência na escola, a fim de diminuir a evasão escolar e a repetência e ampliar as perspectivas de um futuro. Algumas ações que o candidato diz que pretende adotar, caso eleito, são: a qualificação da formação dos gestores, dos recursos, do currículo e das metodologias de ensino, e a valorização dos profissionais da educação.
Combate à pobreza
Para o combate à pobreza, Léo Moraes diz que vai promover a inclusão social com foco na família, no desenvolvimento das potencialidades das pessoas e no apoio aos municípios na gestão plena do Sistema Único de Assistência Social. Afirma ainda que será garantindo apoio incondicional aos programas voltados para as crianças e adolescentes por meio do desenvolvimento de políticas transversais que deverão focar também nas mulheres, nos idosos, na pessoa com deficiência e no reconhecimento dos direitos e tradições e formas próprias de organização social dos povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Esporte e lazer
Léo Moraes diz que quando o assunto é esportes e lazer, o foco será voltado para as crianças, jovens e adolescentes em situação de risco social. Ele diz ainda que fará um portfólio de programas e projetos que fomentem o esporte na escola e nas comunidades, por meio dos espaços públicos destinados ao esporte e lazer e na mobilização social.
Inclusão da pessoa com deficiência
O candidato propõe uma "secretaria da pessoa com deficiência" com atuação transversal contemplando áreas como saúde, educação e assistência social para acolher famílias e capacitar profissionais. O candidato afirma que a inclusão será regra na educação e que uma ouvidoria vai verificar in loco as denúncias feitas sobre violências e violações aos direitos da comunidade PCD.
Habitação
No tópico de habitação, o plano de governo afirma que o candidato deseja ampliar os programas de habitação de interesse social, em parceria com a União e os Municípios, com o objetivo de suprir a carência de habitação do estado, garantindo essas moradias sejam em locais com acesso à água, aos serviços públicos essenciais e à mobilidade urbana.
Segurança
Sobre a segurança, o candidato diz que para desarticular práticas violentas e o crime organizado presente dentro e fora das penitenciárias, deve fazer investimentos em prevenção, na ampliação da rede de Defesa Civil, na integração das ações e das forças da Segurança Pública, no policiamento comunitário ostensivo e na modernização tecnológica da segurança pública e de suas práticas.
Economia criativa
Também é informado que o candidato pretende priorizar o fomento das manifestações e atividades culturais, a formação artística e de público, além da preservação do patrimônio cultural, por meio de uma qualificada articulação com os municípios e instituições público-privadas que favoreçam o desenvolvimento da economia criativa e solidária, potencializando a cadeia produtiva dessa atividade econômica.
Turismo
O candidato afirma que vai trabalhar incondicionalmente com todo o segmento turístico na promoção da melhoria da qualidade dos serviços e da infraestrutura desse setor, estimulando o turismo interno e apoiando a divulgação dos produtos, serviços e destinos.
Geração de renda
Para a geração de renda no estado, Léo Moraes diz que pretende desenvolver políticas de retomada do desenvolvimento para todos setores produtivos, em especial a agricultura familiar e dos pequenos negócios, com o apoio e regulação do governo estadual. Para isso, deve promover a disponibilização de novas linhas de crédito e formas de financiamento, implantando programa de compras governamentais.
Pesquisa, ciência e tecnologia
Para a área da pesquisa, ciência e tecnologia, o candidato diz que pretende fazer parcerias que viabilizem a disseminação de incubadoras de base tecnológica, consolidação de um hub de inovação, que busque soluções tecnológicas para as empresas, academia e para o Governo de Rondônia, acelerando startups com negócios de impacto ambiental e social e protótipos de soluções inovadoras para a administração pública.
Agronegócio e regularização fundiária
Para o agronegócio, o candidato diz que vai empreender esforços imediatos no aprimoramento do acesso do produtor aos recursos/financiamentos disponíveis e à assistência técnica com a disseminação de novas técnicas e tecnologias que minimizarão os impactos ambientais, e ampliarão a exploração sustentável do meio ambiente, estimularão a instalação de agroindústrias, gerando mais empregos e agregando valor à cadeia produtiva e renda aos produtores e trabalhadores. Léo Moraes também afirma que vai ampliar os trabalhos de identificação de áreas passíveis de regularização fundiária e outorgará títulos de propriedade nesses locais
Indústria, comércio e serviços
Para o setor, o candidato diz que ampliará o apoio à expansão das atividades instaladas, fomentará a atração de novos investimentos, apoiará estratégias novas de exportações e empreenderá esforços na identificação de entraves à competitividade e proposição de medidas para superá-los.
Protagonismo dos municípios e regiões
O plano de governo afirma que o desenvolvimento regional será uma das mais importantes diretrizes, com o cuidado com a infraestrutura viária e recuperação de estradas do Estado, e o combate às desigualdades, por meio de parcerias, convênios, atuação direta e pela expansão das transferências voluntárias de recursos aos municípios para infraestrutura ou na forma de programas.
Sustentabilidade ambiental
Para o meio ambiente, o candidato afirma que o foco será a ampliação dos mecanismos de incentivo para expansão da área de florestas plantadas no Estado, e na proteção, controle e fiscalização para a redução progressiva do desmatamento ilegal. Também menciona que a meta será a expansão do plantio e a repressão ao desmatamento ilegal.
Infraestrutura, logística e transporte
Léo Moraes propõe para este tópico a viabilização dos Planos Regionalizados de Saneamento Básico, a melhoria da infraestrutura rodoviária, tendo a duplicação da BR-364 e a garantia de que a rede de estradas vicinais esteja em condições de apoiar o escoamento da produção como foco principal e também a articulação junto à Energisa na busca de soluções para a expansão e qualificação da rede de distribuição de energia.
Modernização e inovação
No plano de governo, Léo ainda diz que a modernização e inovação serão formas de garantir que as práticas adotadas estejam em linha com as mais modernas, inovadoras e eficientes, garantindo à economia do Estado e à sua população um governo efetivo e que produza e oferte serviços de qualidade e tempestivos.
Valorização dos servidores
O candidato afirma que para que o governo serja eficiente, é preciso que os serviços públicos sejam prestados por pessoas que gostem de pessoas e que tenham condições para exercer suas funções. Para isso, vai focar na implementação de uma gestão democrática que construirá melhores condições para que o profissionalismo e a dedicação dos servidores sejam potencializados.
Integração de políticas públicas
No último tópico do plano de governo, o candidato Léo Moraes diz que não se conforma com a atuação desarticulada das unidades do governo e que as conduzirá à construção de uma rede colaborativa que permitirá um fluxo de informações entre secretarias e unidades estratégicas, para que, assim, se estabeleça uma atuação uniforme e comum, permitindo o acompanhamento diário, a evolução de suas diretrizes de governo, programas, projetos e serviços públicos prestados.
