Ministra Cármen Lúcia é relatora de ação apresentada pela Rede Sustentabilidade
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar acerca das alterações anunciadas por ele do local a ser realizado o desfile de 7 de Setembro e as comemorações do bicentenário da Independência, no Rio de Janeiro.
Marcado inicialmente para ocorrer na Avenida Presidente Vargas, conforme tradição, o evento cívico-militar foi transferido para a a Avenida Atlântica, em Copacabana. De acordo com ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, a alteração não tem motivação técnica, mas político-eleitoral por parte do presidente da República.
– Requisitem-se, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República para manifestação na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada (§ 1º do art. 10 da Lei n. 9.868/1999). Ultrapassados os prazos, com ou sem manifestação dos agentes e órgãos públicos indicados, retornem-me os autos com urgência – determinou a ministra.
Bolsonaro anunciou a mudança no último fim de semana, durante convenção do Republicanos que lançou a candidatura de seu ex-ministro Tarcísio de Freitas ao governo de São Paulo.
A ação foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra alteração do local. Os eventos, que ocorreriam no centro da cidade, foram transferidos para a Avenida Atlântica, em Copacabana. Segundo a legenda, a mudança, anunciada pelo presidente no último fim de semana, não tem motivação técnica, mas político-eleitoral.
O partido do senador Randolfe Rodrigues argumentou que Bolsonaro visa "associar sua candidatura ao apoio institucional das Forças Armadas" e fazer valer de que a adesão ao evento seria um apoio à sua reeleição.