STF volta a analisar imposto de herança em previdência privada

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa, a partir desta sexta (21), um recurso em relação ao julgamento do ano passado que afastou a tributação de fundos de previdência privada PGBL e VGBL com o imposto sobre heranças e doações, o ITCMD.

Por Marcio Fraga em 20/02/2025 às 05:19:46
Foto: Folha - UOL

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O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa, a partir desta sexta (21), um recurso em relação ao julgamento do ano passado que afastou a tributação de fundos de previdência privada PGBL e VGBL com o imposto sobre heranças e doações, o ITCMD. A sessão, em plenário virtual, está prevista para terminar no próximo dia 28.

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Fonte: Folha Mercado

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