Resultado da Busca

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento do plenário da corte a ação que pode descriminalizar o aborto em gestantes com até 12 semanas de gravidez.

Um grupo de juristas assinaram carta pela indicação da juíza Amini Haddad Campos para substituir a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, barrou o envio de resposta a oito requerimentos feitos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro sobre provas não sigilosas de inquéritos da Corte relacionados à invasão aos Três Poderes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira, 9, a decisão sobre o substituto do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham para implementar o fechamento gradual de hospitais de custódia, voltados para tratamentos psiquiátricos.

O engenheiro agrônomo Roberto Rodrigues, que foi ministro da Agricultura no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta segunda-feira, 15, que “é fundamental que a Constituição seja respeitada” em relação ao marco temporal das terras indígenas.