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Vazões naturais do rio Madeira em Porto Velho estão abaixo do esperado para o período, segundo ANA.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizaram a volta de uma mulher de 50 anos à casa de um desembargador de Santa Catarina investigado por supostamente mantê-la em trabalho análogo à escravidão.

Nada acelerou tanto o debate sobre regulação da inteligência artificial quanto o ChatGPT.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto com novas regras relacionadas com o Programa de Alimentação do Trabalhador, prevendo a possibilidade de os empregados mudarem a companhia de gestão do vale-refeição e vale-alimentação.

Após dias conturbados envolvendo Vasco e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Nagib Slaibi Filho acatou nesta quinta-feira, 17, um pedido do departamento jurídico do clube cruz-maltino e liberou que a partida contra o Atlético-MG, no próximo domingo, pelo Campeonato Brasileiro, aconteça no Maracanã.

O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu punir João Martins, auxiliar do Palmeiras, com três jogos de suspensão por dizer que o “sistema” não gostaria de ver o Alviverde sendo campeão do Brasileirão por dois anos consecutivos.

Gigantes nacionais ligados ao Sistema S terão de arcar com uma conta bilionária caso o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aplique a todas as ações que tramitam em instâncias inferiores uma decisão a respeito do cálculo das contribuições sobre a folha de pagamentos.

O relatório do Tesouro Nacional virou assunto de conversas entre ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e magistrados federais.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista contrataram cinco ex-desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, três deles ex-presidentes do TJ-SP, para tentar anular a arbitragem que decidiu que o controle da Eldorado Celulose deve ficar com a Paper Excellence.