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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento do plenário da corte a ação que pode descriminalizar o aborto em gestantes com até 12 semanas de gravidez.

Um grupo formado por 50 entidades da sociedade civil enviaram um carta aberta à lideranças do Congresso Nacional e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como PEC da Anistia.

Ao menos 18 autoridades estão na tribuna na celebração do 7 de Setembro em Brasília nesta quinta-feira.

O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

Um grupo de juristas assinaram carta pela indicação da juíza Amini Haddad Campos para substituir a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O programa Hora H do Agro deste sábado, 22, analisou os rumos da guerra na Ucrânia após a Rússia não renovar o acordo do Mar Negro e bombardear portos e infraestrutura de grãos ucranianos.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, barrou o envio de resposta a oito requerimentos feitos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro sobre provas não sigilosas de inquéritos da Corte relacionados à invasão aos Três Poderes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira, 9, a decisão sobre o substituto do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).