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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal.

Um grupo formado por 50 entidades da sociedade civil enviaram um carta aberta à lideranças do Congresso Nacional e membros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como PEC da Anistia.

Ao menos 18 autoridades estão na tribuna na celebração do 7 de Setembro em Brasília nesta quinta-feira.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que o debate sobre a reforma tributária deve respeitar mais a lógica de ceder do que conquistar.

Durante painel no Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial (IA) nesta sexta-feira, 19, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, voltou a defender a necessidade de uma regulação das redes sociais e ressaltou o perigo da chegada da IA e a necessidade de um posicionamento jurídico sobre estas tecnologias: “Eu sou a favor de uma regulamentação, uma regulação, minimalista (…) É impressionante o avanço da inteligência artificial, pega a figura da pessoa, pega o padrão vocal da pessoa, torca essa parte e cria um discurso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, 15, para agradecê-lo por remeter à Câmara dos Deputados duas medidas provisórias que tramitavam em comissão da Casa.

Os ministros Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil, apresentaram na manhã desta terça-feira, 8, à cúpula do Congresso Nacional a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No final da tarde desta quinta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou em mãos a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, o texto da reforma tributária.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta quinta-feira, 3, que a reforma na Esplanada dos Ministérios negociada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com partidos de centro possa interferir no calendário de votação do arcabouço fiscal.

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o Senado espera receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária.