Resultado da Busca

Ministros analisam três ações contra leis estaduais que reconhecem, de forma automática, o risco da atividade e a efetiva necessidade de porte de armas deste grupo.

.

As centrais sindicais divulgaram documento no qual definem o entendimento dos representantes de trabalhadores e as recomendações que devem ser seguidas por sindicatos sobre a cobrança da contribuição assistencial de sindicalizados ou não após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a contribuição assistencial deixou lacunas já usadas por sindicatos.

.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse aos novos ministros Silvio Costa Filho (Republicanos), André Fufuca (PP) e Márcio França (PSB), em cerimônia fechada realizada no Palácio do Planalto.

O Ministério da Justiça encaminhou nesta terça-feira, 12, um novo ofício ao ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), em que diz ter encontrado uma solicitação de cooperação com a Suíça para o recebimento de provas de um dos sistemas usados pela Odebrecht para pagamento de propina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, neste domingo, 10, a presidência temporária do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e, agora, a União Africana.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, desde sexta-feira, 8, um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão da corte que cassou por unanimidade o mandato do político paranaense.

O recurso que será apresentado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) visa esclarecer alguns pontos da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).