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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal.

Preocupados com os rumos que a Reforma Tributária tomará no Senado, empresários se reúnem com o relator, Eduardo Braga, e o Secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, mentor da proposta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta quinta-feira, 3, que a reforma na Esplanada dos Ministérios negociada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com partidos de centro possa interferir no calendário de votação do arcabouço fiscal.

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o Senado espera receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária.

O plano de trabalho para análise da reforma tributária no Senado será apresentado somente em agosto, segundo o relator da matéria na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma tributária no país.

O Pleno do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta quinta-feira, 6, rever a pena de Eduardo Bauermann, zagueiro ex-Santos, que recebeu 12 jogos de suspensão por envolvimento em esquema de manipulação de jogos para lucro com apostas esportivas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, por 367 votos favoráveis, 102 contrários e 1 abstenção, um requerimento de urgência que possibilita a votação do projeto de lei complementar que institui o arcabouço fiscal.

Depois de quatro anos sem funcionar, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado Conselhão, foi retomado nesta quinta-feira, 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formado por 246 cidadãos brasileiros “de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade”.